Termos e condições de uso gerais do site sintonizy
Termos da Licença para o Software Sintonizy Web
Artigo 1 – Geral
Bem-vindo aos Termos da Licença para o Software Sintonizy Web, que inclui o site acessível em http://www.Sintonizy.com (doravante, o "Site") e seus aplicativos para desktop, tablet e dispositivo móvel (doravante, o "Aplicativo").
O Site e o Aplicativo são criados, desenvolvidos e operados pela Sintonizy Brasil (doravante, "Sintonizy"), empresa brasileira com sede no seguinte endereço: rua Campinas, 653 – Loja 2 – São Paulo – BRASIL.
Os termos aqui descritos (doravante, os "Termos") regem exclusivamente o Software Sintonizy Web disponibilizado pela Sintonizy. Estes termos se aplicam acima de quaisquer outros, especialmente os aplicáveis a outros softwares - gratuitos ou pagos - oferecidos no Site e/ou no Aplicativo.
O propósito destes Termos é definir a relação contratual e comercial entre a Sintonizy, por um lado, e qualquer Licenciado do Software Sintonizy Web (doravante, o "Licenciado"), por outro.
O uso do Site, do Aplicativo e do Software Sintonizy Web só é autorizado para uso pessoal e particular; assim, qualquer outro uso, especialmente o uso comercial e em locais públicos, é estritamente proibido.
A aceitação da totalidade dos Termos (incluindo a Política de privacidade), sem restrições ou reservas, constitui requisito obrigatório para a assinatura e o acesso ao Software Sintonizy Web.
Artigo 2 – Apresentação do Software Sintonizy Web
O Software Sintonizy Web é um software online oferecido e operado pela Sintonizy, que possibilita, após a aceitação destes Termos, ouvir de forma ilimitada gravações de áudio e outro conteúdo musical e cultural (como podcasts, estações de rádio e, em alguns territórios, audiolivros) (doravante, as "Gravações") em qualidade superior de áudio (em relação a outros serviços oferecidos pela Sintonizy, sendo o caso) e sem anúncios. Como o Software Sintonizy Web não pode ser acessado por meio dos aplicativos da Sintonizy para celulares e tablets, o Licenciado só terá acesso ao Software de Streaming Sintonizy Free nestes aplicativos.
O Software Sintonizy Web inclui música e playlists personalizados, além de outras recomendações de conteúdo.
Uma vez feita a assinatura através do Site, o Licenciado terá acesso a todos recursos do Software Sintonizy Web.
As principais características do Software Sintonizy Web são as seguintes:
- Acesso ilimitado para ouvir as Gravações no Software Sintonizy Web;
- Sem anúncios;
- Som de alta qualidade.
O Software Sintonizy Web poderá ser acessado pelo Licenciado até o fim da sua assinatura, conforme indicado na página de assinatura do Site no momento da assinatura, ou até o cancelamento da assinatura de acordo com estes Termos.
Terminado o período da assinatura ou uma vez cancelada a assinatura, o Licenciado já não terá autorização para o acesso ilimitado nem para ouvir as Gravações.
As Gravações podem ser ouvidas durante todo o período da assinatura, mas não podem ser baixadas, transferidas nem gravadas em qualquer suporte que seja.
A Sintonizy informa ao Licenciado que ela se exime de toda responsabilidade por anúncios exibidos dentro do conteúdo fornecido e hospedado por terceiros e que possam ser integrados ou mencionados no Site.
Artigo 3 – Uso do Software Sintonizy Web
O uso do Software Sintonizy Web requer uma conexão à Internet de alta velocidade. Essas conexões não são fornecidas pela Sintonizy. Portanto, o Licenciado deve, primeiro, assinar um serviço de Internet de alta velocidade para usar o Software Sintonizy Web.
O catálogo de músicas disponível como parte do Software Sintonizy Web é vinculado aos contratos em vigor com os titulares de direito e, portanto, pode estar sujeito a mudanças. A Sintonizy não pode garantir a disponibilidade de nenhuma faixa ou álbum nem de nenhum artista ou grupo no catálogo do Software Sintonizy Web. Além disso, a Sintonizy não pode garantir que nenhuma faixa, álbum, artista ou grupo do catálogo do Software Sintonizy Web esteja disponível indefinidamente. A Sintonizy não se responsabiliza pela retirada de qualquer parte do conteúdo do catálogo disponibilizado.
Como Licenciado, você pode ativar o Software Sintonizy Web num computador pessoal (PC ou MAC). O Software Sintonizy Web só é acessível a partir de uma conexão por vez. A Sintonizy conta com os meios técnicos para verificar várias conexões simultâneas a partir da mesma conta e é, portanto, capaz de detectar quaisquer tentativas de realizar várias conexões.
Artigo 4 – Disponibilidade e modificação do Software Sintonizy Web
O Software Sintonizy Web pode ser acessado 24 horas por dia, sete dias por semana, dentro do limite dos Termos e, em particular, do Artigo 10 deste documento.
As Gravações disponibilizadas no Software Sintonizy Web são definidas com base no país onde o Licenciado assinou o Software Sintonizy Web (país de residência). De acordo com o Regulamento (UE) 2017/1128, relativo à portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno (europeu), qualquer Licenciado que tenha assinado o Software Sintonizy Web num Estado Membro da União Europeia terá acesso ao mesmo conteúdo, da mesma forma, quando usar o Software Sintonizy Web durante sua estadia provisória em outro Estado Membro, sem custo adicional. No entanto, a Sintonizy não pode garantir a mesma qualidade do serviço, tal como prestado no país de residência do Licenciado.
Qualquer Licenciado, assinante do Software Sintonizy Web, que estiver fora da União Europeia também terá acesso ao mesmo conteúdo, da mesma forma, quando usar o Software Sintonizy Web durante sua estadia provisória em outro país, sem custo adicional. No entanto, a Sintonizy não pode garantir a mesma qualidade do serviço, tal como prestado no país de residência do Licenciado.
A Sintonizy tem o direito de realizar qualquer alteração ou melhoria no Software Sintonizy Web, se considerar necessário. Não obstante, a Sintonizy garante que tal alteração ou melhoria não afetará a qualidade nem alterará substancialmente os recursos do Software Sintonizy Web.
Além disso, a Sintonizy tem o direito de retirar temporariamente o acesso ao Software Sintonizy Web, sem aviso prévio nem indenização, quando necessário para executar a manutenção ou para garantir a continuidade do serviço. O Licenciado reconhece que a Sintonizy não pode ser responsabilizada e renuncia a qualquer direito a indenização e/ou ação contra a Sintonizy em consequência do referido anteriormente. As interrupções temporárias do Software Sintonizy Web serão notificadas no Site com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, a menos que sejam urgentes. A Sintonizy também tem o direito de interromper permanentemente o Software Sintonizy Web sem nenhuma indenização a pagar. A Sintonizy notificará a interrupção permanente do Software Sintonizy Web através do Site, com pelo menos 1 (um) mês de antecedência. O Licenciado não será mais responsável por nenhum pagamento a partir da interrupção do Software Sintonizy Web.
Artigo 5 – Ausência do direito de desistência – prazo – renovação – cancelamento – atualização para o Software Sintonizy PRO VIP
5.1 Não aplicação do direito de desistência (período de reflexão)
O Licenciado reconhece e concorda expressamente que o fornecimento do Software Sintonizy Web começa no momento que sua assinatura é confirmada e reconhece que, consequentemente, perde seu direito de desistir da assinatura. Portanto, nenhum pedido de desistência, cancelamento ou reembolso será aceito depois que a assinatura for confirmada.
5.2 Período
A Sintonizy oferece uma assinatura mensal (ou de qualquer outra duração, dependendo das ofertas feitas no Site). Alguns testes e períodos de descoberta do Software Sintonizy Web, de diferente duração, podem ser oferecidos no Site, temporariamente ou não. A menos que seja indicado de outra forma, esses períodos de avaliação e descoberta estarão sujeitos a estes Termos e serão limitados a uma assinatura (mesmo endereço de IP e/ou mesmo endereço de e-mail), independentemente da oferta de avaliação ou descoberta.
5.3 Renovação
A não ser em caso de cancelamento pelo Licenciado de acordo com o Artigo 5.4, e salvo se o Licenciado usar um método de pagamento não recorrente, a assinatura do Software se renova automaticamente, com a mesma duração da assinatura inicial. Portanto, se o Licenciado contratar a assinatura mensal, a assinatura vai ser renovada automaticamente a cada mês.
A menos que seja indicado de outra forma no Site ou nos Termos, e salvo em caso de cancelamento da assinatura pelo Licenciado conforme o Artigo 5.4, toda oferta de avaliação ou descoberta será automaticamente transformada numa assinatura mensal, pelo preço indicado na oferta ou, caso contrário, pelo preço aplicável à assinatura mensal do Software Sintonizy Web.
5.4 Cancelamento
Quando a assinatura for feita diretamente no Site, para cancelar sua assinatura, o Licenciado deve acessar sua conta e clicar na seção “Cancelar a minha assinatura”. O cancelamento será efetivado no fim do período da assinatura em vigor, se feito pelo menos 48 (quarenta e oito) horas antes do fim do período. Para um período de avaliação ou descoberta, o cancelamento se efetiva na data e hora do cancelamento, como indicado na conta do Licenciado, a menos que seja indicado de outra forma no Site.
Se a assinatura tiver sido feita através de um site parceiro (como o iTunes, por exemplo), o Licenciado deve, primeiro, verificar as condições de cancelamento na seção "Minha conta", no Site, depois seguir as instruções para cancelar sua assinatura. O Licenciado deve estar ciente de que as condições (como cancelar, prazo para o cancelamento, etc.) podem variar de uma plataforma de terceiro para outra.
5.5 Atualização para o Software Sintonizy Pro Vip
Se o Licenciado mudar do Software Sintonizy Web para o Software Sintonizy PRO VIP, a atualização passará a ter efeitos imediatamente, uma vez autorizada pela Sintonizy. Uma vez autorizada, a Sintonizy cobrará imediatamente do Licenciado a assinatura ativada do Software Sintonizy PRO VIP, ainda que o período de sua licença do Software Sintonizy Web não tenha terminado, o que significa que, se o Licenciado estiver atualizando para o Software Sintonizy PRO VIP durante o período de licença do Software Sintonizy Web, a Sintonizy cobrará ambas as assinaturas do Licenciado, até que este cancele sua assinatura do Software Sintonizy Web.
Em caso de atualização, não haverá reembolso do valor pago pela assinatura do Software Sintonizy PRO VIP.
Artigo 6 – Termos de acesso ao Software Sintonizy Web
O Licenciado declara que conta com a capacidade necessária para aceitar estes Termos, por ter atingido a idade prevista em lei para fazê-lo, e que não se encontra sob nenhuma medida de proteção legal (como tutela legal).
O Licenciado declara que reside num país onde o Software Sintonizy Web está disponível e que possui um cartão de crédito emitido por um banco desse mesmo país.
Artigo 7 – Criação de uma conta
Para poder assinar o Software Sintonizy Web, o Licenciado deve:
- Criar uma conta no Site ou, se já estiver registrado, fazer o login no Site;
- Fornecer as informações requeridas no formulário de assinatura;
- Concordar com estes Termos;
- Pagar o preço da assinatura através de um dos sistemas de pagamento oferecidos;
- Confirmar sua assinatura.
O Licenciado concorda em fornecer informações pessoais verdadeiras, precisas e autênticas ao se registrar no Site e no Software Sintonizy Web.
Uma vez confirmada sua assinatura, a Sintonizy enviará ao Licenciado um e-mail de confirmação, para o endereço de e-mail fornecido no processo de registro.
Sujeita a outras provisões dos Termos, a assinatura do Software Sintonizy Web entrará em vigor só depois que a Sintonizy enviar o e-mail de confirmação mencionado acima. A Sintonizy recomenda que o Licenciado salve e/ou imprima este e-mail.
O Licenciado pode alterar a senha da conta a qualquer momento, clicando na seção "Minhas informações".
O Licenciado concorda em informar à Sintonizy, sem demora, qualquer alteração ou atualização nas informações fornecidas no processo de assinatura do Software Sintonizy Web e qualquer modificação no seu endereço de e-mail ou nos dados bancários, em particular. O Licenciado pode modificar estas informações a qualquer momento na sua conta, no Site, clicando na seção "Minhas informações".
O Licenciado deve informar imediatamente à Sintonizy qualquer perda ou uso não autorizado da sua conta, dos seus dados de identificação e de sua senha. A senha e os dados de identificação são pessoais, e o Licenciado concorda em não divulgá-los. Portanto, o Licenciado é o único responsável pelo uso desses elementos.
O Licenciado é o único responsável pelas consequências do mau uso de sua conta, seja por ele mesmo, seja por um terceiro que tenha acessado a conta do Licenciado por culpa ou negligência deste. Consequentemente, o Licenciado reconhece que a Sintonizy e seus parceiros, partes cocontratantes ou titulares de direitos não poderão ser responsabilizados em consequência do referido mau uso.
Artigo 8 – Preço
O preço da assinatura é indicado no Site e inclui todos os tributos.
A Sintonizy tem o direito de modificar o preço de todas as ofertas de assinatura, de tempos em tempos. A Sintonizy informará qualquer aumento de preço ao Licenciado, por meio de um e-mail para o endereço fornecido pelo Licenciado no momento da assinatura do Software Sintonizy Web (ou conforme atualizado na conta), pelo menos 15 (quinze) dias antes da entrada em vigor do novo preço. Se o Licenciado não aceitar o aumento do preço, poderá cancelar sua assinatura conforme o Artigo 5.4, e o cancelamento entrará em vigor na data de vencimento do mês seguinte. Não sendo cancelada a assinatura, o novo preço será aplicado ao Licenciado a partir da data de vencimento do mês seguinte.
Qualquer aumento no valor dos impostos aplicáveis (em particular, do Imposto sobre valor agregado – IVA) será repassado automática e imediatamente ao preço do Software Sintonizy Web. Ocorrerá o mesmo em caso de criação de novo imposto sobre o preço do Software Sintonizy Web e aplicável à Sintonizy. As condições aplicáveis para o cancelamento em caso de alteração no preço do Software Sintonizy Web, mencionadas acima, também se aplicam, nos mesmos termos, em caso de alteração de preço resultante do aumento ou da criação de novos impostos.
Os Licenciados devem observar que os custos de conexão e de comunicação (Internet) relacionados com o uso do Software Sintonizy Web não são pagos pela Sintonizy e devem ser pagos exclusivamente pelo Licenciado.
Artigo 9 – Pagamento do preço
Diferentes métodos de pagamento são oferecidos no Site (cartões de crédito, cartões pré-pagos, PayPal e/ou outros métodos de pagamento).
Dependendo da duração da assinatura escolhida pelo Licenciado, o preço da licença deverá ser pago mensal ou anualmente. O primeiro pagamento será feito no dia da assinatura, e os próximos serão feitos no começo de cada mês ou de cada ano, mediante débito direto, até o cancelamento da assinatura pelo Licenciado ou pela Sintonizy.
A fim de otimizar a segurança das transações, a Sintonizy escolheu os sistemas de pagamento de diferentes empresas, com as quais entrou em acordo. As garantias fornecidas pela Sintonizy em termos de segurança nas transações são idênticas às obtidas pela Sintonizy dos provedores de serviços de pagamento.
A não ser que o Licenciado prove o contrário, os registros informáticos mantidos nos sistemas de computador da Sintonizy e de seus parceiros, em condições de segurança razoável, serão tratados como prova de comunicações, pedidos, validações e pagamentos realizados entre o Licenciado e a Sintonizy. Estas informações serão consideradas como prova válida da relação entre o Licenciado e a Sintonizy, a menos que o Licenciado seja capaz de fornecer prova em contrário, por escrito.
Artigo 10 – Responsabilidade do Licenciado
- i) Os Licenciados podem publicar mensagens, informações e/ou comentários no Site e no Aplicativo da área de trabalho. O Licenciado é exclusivamente responsável por quaisquer mensagens, conteúdos ou informações publicados por ele no Site ou no Aplicativo da área de trabalho; a Sintonizy é considerada mera provedora de hospedagem na Internet e não pode ser responsabilizada pelo conteúdo publicado pelo Licenciado no Site ou no Aplicativo da área de trabalho, sobre os quais a Sintonizy não exerce controle nem supervisão.
Para evitar ser responsabilizado, o Licenciado concorda expressamente em garantir que toda mensagem publicada no Site ou no Aplicativo da área de trabalho cumpra os seguintes requisitos (a lista não é exaustiva):
- Não infringe nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros; portanto, o Licenciado concorda em não publicar conteúdo — nem no Site nem no Aplicativo da área de trabalho — que seja protegido por lei de direitos autorais, marca registrada ou, mais geralmente, qualquer conteúdo protegido por quaisquer outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros sem o consentimento prévio do proprietário ou proprietários desses direitos;
- Não apresenta vírus capaz de interromper, destruir ou afetar os recursos do Site ou do Aplicativo da área de trabalho;
- Não celebra crime nem comportamento criminoso, nem contém mensagens ou conteúdos ilegais, ameaçadores ou de natureza pedófila, pornográfica, difamatória, obscena, odiosa, racista, antissemita, xenofóbica, revisionista ou contrários à ordem pública e às boas maneiras;
- Não infringe o direito à privacidade nem promove o desrespeito à dignidade humana;
- Não incentiva a violência, o fanatismo, o crime, o suicídio, o ódio vinculado a religião, raça, sexo, orientação sexual ou etnia;
- Não assedia outros Licenciados;
- Não promove ou incentiva nenhuma atividade ou empreendimento criminoso;
- Não solicita e/ou divulga senhas e/ou informações pessoais para propósitos comerciais ou ilegais;
- Não transmite correntes de e-mails, e-mails em massa não solicitados, mensagens instantâneas, mensagens de propaganda nem mensagens de spam;
- Não contém anúncios nem/ou sondagem para oferecer produtos e/ou serviços pelo Site;
- Não contém endereços nem links da Internet transferindo para um site externo cujo conteúdo viole qualquer lei ou regulamento aplicável, infrinja direitos de terceiros ou viole os Termos.
- ii) O Licenciado concorda em não usar nenhum sistema automatizado, como scripts, com o propósito de adicionar Licenciados à sua conta de Licenciado e/ou para enviar comentários ou mensagens.
iii) Se o Licenciado violar qualquer lei ou infringir qualquer direito de terceiros, a Sintonizy terá o direito de fornecer qualquer informação que permita ou facilite a identificação do infrator, a pedido de qualquer autoridade legal (tribunais, autoridades administrativas e forças policiais).
Artigo 11 – Isenção de garantias
O Licenciado declara estar informado do propósito e limitações da rede da Internet.
Consequentemente, a Sintonizy isenta-se da responsabilidade por qualquer mau funcionamento do acesso ao Software Sintonizy Web, pela velocidade em que as páginas são abertas e podem ser lidas, pela velocidade de reprodução das faixas, pela inacessibilidade temporária ou permanente do Software Sintonizy Web e pelo uso fraudulento por terceiros das informações fornecidas no Site.
Portanto, é dever do Licenciado proteger seus equipamentos contra qualquer forma de intrusão e/ou contaminação por vírus, pelos quais a Sintonizy nunca poderá ser responsabilizada. A Sintonizy não será responsável por qualquer mau funcionamento ou dano causado ao equipamento do Licenciado.
De forma geral, a Sintonizy não assume nenhuma responsabilidade em caso de violação de suas obrigações em consequência de caso fortuito ou de forças ou causas que estejam além de seu controle razoável, incluindo, entre outros, falha de Internet, de equipamentos informáticos, de equipamento de telecomunicações, de outros tipos de falhas do equipamento, falha de energia elétrica, greves, conflitos laborais, motins, insurreições, distúrbios civis, escassez de trabalho ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, caso fortuito, guerra, ações governamentais, ordens de tribunais nacionais ou estrangeiros, falha de serviços de terceiros, falta ou oscilações de aquecimento, de luz ou de ar-condicionado e, em geral, por qualquer evento irreversível e imprevisto que impeça que os pedidos sejam realizados com sucesso.
A Sintonizy se exime de toda responsabilidade se for verificado que o Software Sintonizy Web é incompatível com certos itens e/ou recursos do equipamento do Licenciado.
Finalmente, o Licenciado é exclusivamente responsável pelo uso que fizer do Software Sintonizy Web e não poderá responsabilizar a Sintonizy por nenhuma reclamação e/ou procedimento contra o Licenciado com base em tal uso. O Licenciado será responsabilizado por qualquer reclamação, denúncia ou impugnação e, mais amplamente, por quaisquer procedimentos apresentados por terceiros contra a Sintonizy, em relação ao uso do Software Sintonizy Web feito pelo Licenciado.
Artigo 12 – Propriedade intelectual
A estrutura geral do Site, do Aplicativo, do Software Sintonizy Web e de todos os elementos que o compõem (tais como, entre outros, logotipos, nomes de domínio, faixas ou vídeos e os seus elementos associados, como fotos, imagens, textos e biografia dos autores, artistas e/ou de qualquer beneficiário legal das faixas ou vídeos, assim como os elementos visuais na embalagem) são de propriedade exclusiva da Sintonizy e/ou de seus licenciantes (principalmente os produtores de discos e vídeos, as gravadoras e as sociedade de direitos autorais).
Estes elementos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e por outras, especialmente pela lei de direitos autorais. O Licenciado poderá usar esses elementos apenas com a finalidade de usar o Software Sintonizy Web, de acordo com estes Termos.
Todas as músicas e vídeos são coletados e disponibilizados e repassados os direitos autorais dos artistas e os demais que compõem a obra do artista.
Fica proibida qualquer representação parcial ou total do Site, do Aplicativo, do Software Sintonizy Web e/ou dos elementos que os compõem (como descrito acima), por quaisquer meios, sem o expresso consentimento da Sintonizy, hipótese que será considerada violação punida por lei.
É expressamente proibido o uso de qualquer hiperlink para o Site, o uso de "framing" (técnica de programação que permite a divisão de janelas do navegador em quadros separados para exibir o conteúdo de um site externo) e o uso de "in-line linking" (técnica de programação para fazer com que um elemento extraído de outro site desapareça em uma página, o que economiza espaço de armazenamento no disco rígido onde o Site está hospedado e esconde, de um usuário não informado, o conteúdo original do qual o elemento é parte). Qualquer uso desleal de uma conta Sintonizy (como, por exemplo, almejando aumentar artificial ou atipicamente o número de vezes tocadas de certas faixas de música específicas), por meio de processos automatizados, como robôs e scripts, ou através de quaisquer outros meios, é estritamente proibido.
As Gravações do Software Sintonizy Web são arquivos digitais protegidos por direitos autorais nacionais e internacionais e por direitos conexos. Portando, só poderão ser reproduzidos num ambiente privado ou familiar. Qualquer utilização para fins não privados exporá o Licenciado responsável a procedimentos civis e/ou penais. Qualquer outro uso das Gravações é estritamente proibido e, especificamente, baixar ou tentar baixar, transferir ou salvar - permanente ou temporariamente - no disco rígido de um computador ou em qualquer outro dispositivo (reprodutores de música em particular), ripar, gravar ou tentar ripar ou gravar num CD ou em qualquer outro meio são ações expressamente proibidas. A revenda, a troca ou a locação desses arquivos são estritamente proibidas.
O Licenciado reconhece que as Gravações que lhe foram disponibilizadas no Site ou no Aplicativo são protegidas por medidas técnicas de proteção criadas pela Sintonizy a fim de evitar ou limitar, dependendo da tecnologia oferecida, a utilização não autorizada das Gravações.
O Licenciado concorda em não burlar estas medidas de proteção técnica, por nenhum meio, para o propósito de baixar estes arquivos e permitir que sejam armazenados em seu terminal de recepção, qualquer que seja (computador, celular, reprodutor de música ou outro reprodutor de disco portátil etc.).
Artigo 13 – Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela Sintonizy ou pelo Licenciado
Sem prejuízo de quaisquer danos que a Sintonizy possa alegar, a Sintonizy tem o direito de suspender o acesso do Licenciado ao Software Sintonizy Web e/ou cancelar sua assinatura do Software Sintonizy Web, sem aviso prévio nem indenização, se o Licenciado:
- Não cumprir os Termos e especialmente:
- Não respeitar os direitos de Propriedade Intelectual da Sintonizy ou de seus licenciantes;
- Burlar ou tentar burlar as medidas técnicas de proteção aplicadas pela Sintonizy;
- Usar, ou tentar usar, várias conexões simultâneas para a mesma conta;
- Fornecer informações falsas, seja ao assinar o Software Sintonizy Web, seja posteriormente.
- Não pagar o preço total da assinatura, ou parte do preço.
- Realizar atividades prejudiciais aos interesses comerciais da Sintonizy.
O Licenciado poderá cancelar o contrato ou a assinatura, sem aviso nem indenização a favor da Sintonizy, se a Sintonizy violar as suas principais obrigações, tal como definido nos Termos, ou por legítimas razões como, em particular, o roubo do seu computador ou com base na incompatibilidade técnica entre o Software Sintonizy Web e o equipamento do Licenciado.
Artigo 14 – Alterações dos Termos
A Sintonizy tem o direito de modificar os Termos a seu exclusivo critério. A Sintonizy informará ao Licenciado, por e-mail (ao endereço fornecido na conta do Licenciado), quaisquer alterações dos Termos, pelo menos 1 (um) mês antes que elas entrem em vigor. Caso o Licenciado não aceite essas alterações, ele será livre para cancelar sua assinatura, acessando sua conta no Site, conforme mencionado no Artigo 5.4 acima. O cancelamento entrará em vigor na data de vencimento da assinatura, no mês seguinte. Se o Licenciado não cancelar sua assinatura, os Termos alterados entrarão em vigor um (1) mês após o recebimento da notificação de alteração dos Termos.
Termos 02
01 – Uso do Site da sintonizy por Usuários
Os usuários do Site da sintonizy serão capazes de:
- Ouvir consultar participar por meio de postagens, reações e comentários;
- publicar imagens, links e outros conteúdos sob as condições estabelecidas nos presentes Termos;
- interagir com Usuários, moderadores que estão cadastrados na sintonizy e/ou o serviço de atendimento ao cliente da sintonizy por meio de comentários e/ou mensagens privadas.
A sua privacidade na sintonizy
Na sintonizy, cuidamos de sua privacidade e desejamos que você se sinta confortável com a forma como usamos seus dados pessoais. Portanto, este Aviso de Privacidade foi elaborado para fornecer informações transparentes e importantes sobre como coletamos, usamos, retemos, protegemos e compartilhamos seus dados, e como você pode exercer seus direitos sobre eles.
Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade ou nossas práticas de privacidade, gostaria de entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente ou com o Oficial de Proteção de Dados, ou gostaria de apresentar uma reclamação, você pode entrar em contato conosco através deste formulário.
Coleta de dados pessoais
Os dados pessoais incluem dados que possam identificar em forma direta (como seu nome), dados que possam identificar em forma indireta (como seu endereço de e-mail ou número de telefone) e dados que podem ser vinculados a você (como seu histórico de audição ou conteúdo favorito).
Embora o registro na sintonizy não exija o fornecimento de dados que o identifiquem direta e pessoalmente, consideramos como pessoais quaisquer dados que possam estar ligados a você e os tratamos como tal.
Coletamos os seguintes dados pessoais quando você se cadastra na sintonizy e utiliza nosso software.
Informações de contato
Nome, endereço de e-mail*, número de telefone, logins sociais, idade*, sexo
Fornecido por você ou pelo seu provedor de serviços ao momento do cadastro na sintonizy
Identificadores
ID de usuário*, IDs de dispositivos
ID de usuário atribuído por nós ao momento de efetuar o cadastro na sintonizy, IDs de dispositivos coletados por nós quando você utiliza a sintonizy.
Informações financeiras
Informações sobre pagamento*, transações*
Fornecidas por você ao assinar um plano pago ou uma oferta de experimentar e comprar.
Localização
Localização aproximada (endereço IP)
Coletada por nós quando você faz o login e usa a sintonizy.
Dados de uso
Interação do produto (incluindo dados de escuta)*, dados de publicidade*
Coletados por nós quando você usa a sintonizy ou ao interagir com os anúncios.
Conteúdo do usuário
Fotos, dados de áudio*, solicitações de atendimento ao cliente
Fornecido por você ao utilizar a sintonizy ou quando entra em contato com nosso Atendimento ao Cliente.
Histórico de pesquisa
Pesquisas realizadas na sintonizy*
Fornecido por você ao pesquisar conteúdo na sintonizy.
Diagnóstico
Dados de problemas, dados de desempenho
Coletados por nós se a experiência falhar durante a utilização da sintonizy.
Os dados marcados com um * são necessários para permitir seu cadastro na sintonizy, assinar um de nossos planos pagos ou ofertas de experimentar e comprar, ou para utilizar nosso software e suas características.
Propriedade intelectual
A estrutura geral do Site, do Aplicativo, do Software de Streaming Sintonizy Free e de todos os elementos que o compõem (tais como, entre outros, logotipos, nomes de domínio, faixas ou vídeos e os seus elementos associados, como fotos, imagens, textos e biografia dos autores, artistas e/ou de qualquer beneficiário legal das faixas ou vídeos, assim como os elementos visuais na embalagem) são de propriedade exclusiva da SINTONIZY e/ou de seus licenciantes (principalmente os produtores de discos e vídeos, as gravadoras e as sociedade de direitos autorais).
Estes elementos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e por outras, especialmente pela lei de direitos autorais. Você poderá usar esses elementos para o propósito de usar o Software de Streaming Sintonizy Free, de acordo com os Termos.
Fica proibida qualquer representação parcial ou total do Site, do Aplicativo, do Software de Streaming Sintonizy Free e/ou dos elementos que compõem este software (como descrito acima), por quaisquer meios, sem o expresso consentimento da Sintonizy, hipótese que será considerada violação punida por lei.
É expressamente proibido o uso de qualquer hiperlink para o Site, o uso de "framing" (técnica de programação que permite a divisão de janelas do navegador em quadros separados para exibir o conteúdo de um site externo) e o uso de "in-line linking" (técnica de programação para fazer com que um elemento extraído de outro site desapareça em uma página, o que economiza espaço de armazenamento no disco rígido onde o Site está hospedado e esconde, de um usuário não informado, o conteúdo original do qual o elemento é parte). Qualquer uso desleal de uma conta Sintonizy (como, por exemplo, almejando aumentar artificial ou atipicamente o número de vezes tocadas de certas faixas de música específicas), por meio de processos automatizados, como robôs e scripts, ou através de quaisquer outros meios, é estritamente proibido.
As Gravações do Software de Streaming Sintonizy Free são arquivos digitais protegidos por direitos autorais nacionais e internacionais e por direitos conexos. Portando, só poderão ser reproduzidos num ambiente privado ou familiar. Em caso de qualquer utilização para fins não privados, o Licenciado do Sintonizy Free estará sujeito a procedimentos civis e/ou penais. Qualquer outro uso das Gravações é estritamente proibido e, especificamente, baixar ou tentar baixar, transferir ou salvar - permanente ou temporariamente - no disco rígido de um computador ou em qualquer outro dispositivo (reprodutores de música em particular), ripar, gravar ou tentar ripar ou gravar num CD ou em qualquer outro meio são ações expressamente proibidas. A revenda, a troca ou a locação desses arquivos são estritamente proibidas.
O Licenciado do Sintonizy Free reconhece que as Gravações que lhe foram disponibilizadas no Site ou no Aplicativo são protegidas por medidas técnicas de proteção criadas pela Sintonizy a fim de evitar ou limitar, dependendo da tecnologia oferecida, a utilização não autorizada das Gravações.
O Licenciado do Sintonizy Free concorda em não burlar estas medidas de proteção técnica, por nenhum meio, para o propósito de baixar estes arquivos e permitir que sejam armazenados em seu terminal de recepção, qualquer que seja (computador, celular, reprodutor de música ou outro reprodutor de disco portátil etc.).
Suspensão e/ou cancelamento do Sintonizy Free pela Sintonizy ou pelo Licenciado
Sem prejuízo de quaisquer danos que a Sintonizy possa alegar, a Sintonizy tem o direito de suspender o acesso do Licenciado ao Software de Streaming Sintonizy Free e/ou cancelar a assinatura do Software de Streaming Sintonizy Free, sem aviso prévio ou indenização, se o Licenciado:
- Não cumprir os Termos e especialmente:
o Infringir os direitos de propriedade intelectual da Sintonizy ou dos licenciantes desta;
o Burlar ou tentar burlar as medidas técnicas de proteção criadas pela Sintonizy;
o Usar ou tentar usar várias conexões simultâneas com a mesma conta;
o Fornecer informações falsas ao assinar o Software de Streaming Sintonizy Free.
- Realizar atividades prejudiciais aos interesses comerciais da Sintonizy.
O Licenciado do Sintonizy Free poderá excluir sua conta do Site a qualquer tempo, na seção "Minha conta".
Alterações dos Termos
A Sintonizy tem o direito de modificar os Termos a seu exclusivo critério. A Sintonizy informará ao Licenciado do Sintonizy Free, por e-mail (endereço fornecido na conta do Licenciado), quaisquer alterações dos Termos, pelo menos 1 (um) mês antes que elas entrem em vigor. Se o Licenciado do Sintonizy Free não aceitar estas alterações, ele poderá excluir sua conta do Site se desejar, como previsto no Artigo 9. A não ser que o Licenciado do Sintonizy Free exclua sua conta, os Termos alterados entrarão em vigor um (1) mês após o recebimento da notificação de alteração dos Termos.
Nossas Regras e Politicas para recber Cifras "pontos" em nossa plataforma Sintonizy
Posso comentar qualquer coisa nas músicas?
NÃO, repetir letras nos comentários
para pontuar não sera contado como
cifras “pontos” validos.
Posso criar várias playlists sem músicas ou aleatórias?
NÃO, repetir ou criar playlists vazias, ou com
apenas uma letra não será contado como
cifras “pontos” validos.
Posso criar vários álbuns sem músicas ou aleatórias?
NÃO, repetir ou criar álbuns vazias, ou com
apenas uma letra não será contado como
cifras “pontos” validos.
O não comprimento dos requisitos citados acima pode ocorrer perca da conta.
